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DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL (DE ACORDO COM O NOVO CPC)
O curso de Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil (De Acordo com o Novo CPC), tem como objetivo compreender, de maneira didática e racional, o Direito Civil e Processual Civil, com seus paradoxos de interesse, especialmente no que concerne ao conhecimento doutrinário, jurisprudencial e legal elementares das disciplinas, sempre na perspectiva dos direitos fundamentais por meio dos quais todo o sistema material e processual tem sido concebido. A importância da conjugação do Direito Civil com o Processual Civil se perfaz na compreensão da aplicação do direito material no processo, de modo a instrumentalizar as normas que envolvam o direito material.   Público Alvo  O curso de Pós-graduação Direito Civil e Direito Processual Civil (De Acordo com o Novo CPC), destina-se a Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Magistrados, Servidores Públicos e demais profissionais aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades que utilizem, direta ou indiretamente, o Direito Civil e Processual Civil.   Carga Horária N° Disciplinas Ch 01 Ética Geral E Profissional 40 h 02 Metodologia Científica 40 h 03 Direitos Humanos 40 h 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15             Língua Brasileira de Sinais – Libras Docência do Ensino Superior Inovações Tecnológicas Introdução ao Direito Civil e ao Direito Processual Civil Fundamentos das Relações Obrigacionais Noções Relevantes de Direito das Coisas Teoria Essencial do Direito da Família e das Sucessões Tutelas de Urgência e Execução Institutos do Direito Privado e Empresarial Institutos de Processo Civil e Procedimento Comum Processo Civil Coletivo e Procedimentos Especiais Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Carga Horária Total     40 h 40 h 40 h 40 h 40 h 60 h 60 h 60 h 60 h 60 h 60 h 40 h 720 h    
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DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL (DE ACORDO COM O NOVO CPC)
DIREITO DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL
O curso de Pós-graduação em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil, tem como objetivo promover aos participantes uma visão abrangente e atualizada do Direito do Consumidor, assim formando especialistas nessa área de concentração do Direito.   Público Alvo  O curso de Pós-graduação Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil, destina-se a Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Magistrados, Servidores Públicos e demais profissionais aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito do Consumidor.   Carga Horária N° Disciplinas Ch 01 Ética Geral E Profissional 40 h 02 Metodologia Científica 40 h 03 Direitos Humanos 40 h 04 Língua Brasileira de Sinais – Libras 40 h 05 Docência do Ensino Superior 40 h 06 Inovações Tecnológicas 40 h 07 Direito Empresarial 40 h 08 Responsabilidade Civil 40 h 09 Aspectos Processuais do Direito do Consumidor     60 h 10 O Direito do Consumidor na Instância Administrativa       60 h 11 O Direito Constitucional e a Teoria Geral do Direito do Consumidor        60 h 12 Direito das Obrigações e dos Contratos       60 h 13 Dos Crimes Contra as Relações de Consumo 60 h 14 A proteção Jurídica do Consumidor 60 h 15 Trabalho de Conclusão de Curso - TCC 40 h   Carga Horária Total 720 h
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DIREITO DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL
DIREITO MÉDICO E HOSPITALAR
O curso de Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar, tem como objetivo os seguintes aspectos: -Ampliar a compreensão de concepções acerca da área da saúde e refletir sobre as respectivas implicações para o exercício das profissões correlatas; -Analisar os fundamentos da área da saúde refletindo sobre o contexto sócio-histórico-econômico-cultural que os consolidaram, relacionando-os às novas necessidades educacionais; -Aprofundar os conhecimentos sobre o tema a partir das diversas concepções, reconhecendo suas implicações teóricas e metodológicas para os profissionais da saúde; -Desenvolver atividades de pesquisa, apresentando autonomia intelectual e espírito investigativo; -Exercitar normas científicas na elaboração de trabalhos acadêmicos tais como: projeto de pesquisa, artigo acadêmico, monografia, entre outros; -Favorecer a formação crítica e criativa do aluno pós-graduando, destacando seu papel como profissional da saúde ou da área jurídica com atuação na saúde.   Público Alvo  O curso de Pós-graduação Direito Médico e Hospitalar, destina-se a Graduados nas áreas da saúde e em direito que pretendem atuar no ramo, interessados em aprimorar seus conhecimentos relativos na área médico-hospitalar.   Carga Horária N° Disciplinas Ch 01 Ética Geral E Profissional 40 h 02 Metodologia Científica 40 h 03 Direitos Humanos 40 h 04 Língua Brasileira De Sinais - Libras 40 h 05 Docência do Ensino Superior 40 h 06 Inovações Tecnológicas 40 h 07 Fundamentos Constitucionais do Direito à Saúde 60 h 08 Direito Médico Administrativo 40 h 09 Responsabilidade do Servidor 40 h 10 Questões Tributárias Relevantes 60 h 11 Responsabilidade Civil do Profissional da Área da Saúde  60 h 12 Responsabilidade Ética          60 h 13 Responsabilidade Penal do Profissional da Área da Saúde 60 h 14 Temas Especiais: Direito Médico Comparado, Direito Farmacêutico, Direito Médico Desportivo, Direto Sanitário, Seguro de Responsabilidade Civil Profissional 60 h     15 Trabalho de Conclusão de Curso - TCC 40 h   Carga Horária Total 720 h
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DIREITO MÉDICO E HOSPITALAR
DIREITO SANITÁRIO
O curso de Pós-graduação em Direito Sanitário, tem como objetivo Oferecer subsídios administrativos, políticos, técnicos e jurídicos voltados à atividade profissional dos membros de instituições jurídicas (Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública, Advogados públicos e privados, etc), da gestão em saúde (Secretarias, Ministérios, Entidades filantrópicas, Unidades públicas e privadas de saúde, etc) e de instituições participativas (Conselhos de saúde, Comissões intergestores, etc).   Público Alvo  O curso de Pós-graduação Direito Sanitário, destina-se a membros de instituições jurídicas (Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública, Advogados públicos e privados), da gestão em saúde (Secretarias, Ministérios, Entidades filantrópicas, Unidades públicas e privadas de saúde), de instituições participativas (Conselhos de saúde, Comissões intergestores, etc) e demais profissionais de nível superior interessados em aprimorar seus conhecimentos relativos ao direito sanitário.   Carga Horária N° Disciplinas Ch 01 Ética Geral E Profissional 40 h 02 Metodologia Científica 40 h 03 Direitos Humanos 40 h 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15             Língua Brasileira de Sinais – Libras Docência do Ensino Superior Inovações Tecnológicas SUS e Políticas Públicas Setoriais Integralidade em Saúde Meios de Controle em Direito Sanitário Direito Sanitário e Políticas Públicas Elementos de Direito Sanitário Judiciário: Constitucionalidade das Normas Direito Constitucional Estado e Responsabilidade Civil Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Carga Horária Total     40 h 40 h 40 h 40 h 40 h 60 h 60 h 60 h 60 h 60 h 60 h 40 h 720 h      
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DIREITO SANITÁRIO
DIREITO SISTÊMICO - PRÁTICA DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR
O curso de Pós-graduação em Direito Sistêmico – Prática da Constelação Familiar, tem como objetivo instrumentalizar os participantes para identificar situações, no exercício de suas funções profissionais, que possam ser beneficiadas com os recourses disponíveis nesta metodologia, e utilizar exercícios simples de Constelação.   Público Alvo  O curso de Pós-graduação Direito Sistêmico – Prática da Constelação Familiar, destina-se a profissionais com formação superior em Direito, notadamente os profissionais do Judiciário e aos demais profissionais indispensáveis na resolução de conflitos como psicólogos, assistentes sociais, policiais, delegados, professores, dentre outros.   Carga Horária N° Disciplinas Ch 01 Ética Geral E Profissional 40 h 02 Metodologia Científica 40 h 03 Direitos Humanos 40 h 04 Língua Brasileira De Sinais - Libras 40 h 05 Docência do Ensino Superior 40 h 06 Inovações Tecnológicas 40 h 07 O Direito Sistêmico e a Justiça Sistêmica 40 h 08 Teoria Sistêmica e Constelações Sistêmicas 40 h 09 Constelações e Práticas Sistêmicas no Sistema de Justiça 60 h 10 Constelações em Direito Empresarial, Penal, Sucessões e Família 60 h 11 As Sociedades e as Sucessões na Visão Sistêmica 60 h 12 Psicologia Sistêmica 60 h 13 Violência nas Relações: Significado Sistêmico e Abordagens 60 h 14 Os Movimentos Essenciais e a Prática da Justiça Essencial em Diferentes Contextos no Sistema de Justiça 60 h     15 Trabalho de Conclusão de Curso - TCC 40 h   Carga Horária Total 720 h
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DIREITO SISTÊMICO - PRÁTICA DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR
DIREITO, SEGURANÇA E ORGANISMO POLICIAL
O curso de Pós-graduação em Direito, Segurança e Organismo Policial, tem como objetivo Preparar as forças policiais para o exercício de suas atribuições constitucionais e legais, ministrando importantes conceitos da Ciência do Direito e de outras ciências auxiliares, como instrumento para a formação, aperfeiçoamento e treinamento dos principais agentes no combate à criminalidade, de molde a se produzir um melhor corpo policial, valorizado em seu aspecto de formação individual e profissional, e que irá como corolário atuar com maior eficiência, melhorando a Segurança Pública.   Público Alvo  O curso de Pós-graduação Direito, Segurança e Organismo Policial, destina-se a Servidores das Polícias Federal e Civil dos Estados e do Distrito Federal. Servidores públicos militares das Polícias Militares estaduais e do DF. Oficiais militares das Forças Armadas. Membros de outros organismos policiais e de Inteligência. Advogados, em especial aqueles que atuem em causas de natureza penal. Magistrados criminais, membros do Ministério Público, Defensores Públicos. Profissionais com diploma de nível superior que atuem ou estejam interessados em atuar profissionalmente com o Direito Criminal e o Processo Penal, e/ou com o tema da Segurança Pública.   Carga Horária N° Disciplinas Ch 01 Ética Geral E Profissional 40 h 02 Metodologia Científica 40 h 03 Direitos Humanos 40 h 04 Língua Brasileira De Sinais - Libras 40 h 05 Docência do Ensino Superior 40 h 06 Inovações Tecnológicas 40 h 07 A Função Policial de Controle Social e Gestão de Conflitos 40 h 08 A Problemática da Violência no Brasil: Aspectos Sociais e Culturais 40 h 09 Comunicação e Interação da Polícia com a Sociedade     40 h 10 Noções Essenciais de Direito Penal e Processo Penal 60 h 11 Noções Essenciais de Direitos Humanos, Direito Constitucional e de Direito Penal Internacional  60 h     12 Políticas Públicas em Segurança Pública no Brasil   60 h 13 Sistemas, Instituições e Gestão Integrada em Segurança Pública 60 h 14 Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública     60 h 15 Trabalho de Conclusão de Curso - TCC 40 h   Carga Horária Total 720 h
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DIREITO, SEGURANÇA E ORGANISMO POLICIAL
DIREITO, SEGURANÇA PÚBLICA E ORGANISMO POLICIAL
O curso de Pós-graduação em Direito, Segurança Pública e Organismo Policial, tem como objetivo Preparar as forças policiais para o exercício de suas atribuições constitucionais e legais, ministrando importantes conceitos da Ciência do Direito e de outras ciências auxiliares, como instrumento para a formação, aperfeiçoamento e treinamento dos principais agentes no combate à criminalidade, de molde a se produzir um melhor corpo policial, valorizado em seu aspecto de formação individual e profissional, e que irá como corolário atuar com maior eficiência, melhorando a Segurança Pública.   Público Alvo  O curso de Pós-graduação Direito, Segurança Pública e Organismo Policial, destina-se a Servidores das Polícias Federal e Civil dos Estados e do Distrito Federal. Servidores públicos militares das Polícias Militares estaduais e do DF. Oficiais militares das Forças Armadas. Membros de outros organismos policiais e de Inteligência. Advogados, em especial aqueles que atuem em causas de natureza penal. Magistrados criminais, membros do Ministério Público, Defensores Públicos. Profissionais com diploma de nível superior que atuem ou estejam interessados em atuar profissionalmente com o Direito Criminal e o Processo Penal, e/ou com o tema da Segurança Pública.   Carga Horária N° Disciplinas Ch 01 Ética Geral E Profissional 40 h 02 Metodologia Científica 40 h 03 Direitos Humanos 40 h 04 Língua Brasileira De Sinais - Libras 40 h 05 Docência do Ensino Superior 40 h 06 Inovações Tecnológicas 40 h 07 A Função Policial de Controle Social e Gestão de Conflitos    40 h 08 A Problemática da Violência no Brasil: Aspectos Sociais e Culturais    40 h 09 Comunicação e Interação da Polícia com a Sociedade    60 h 10 Noções Essenciais de Direito Penal e Processo Penal    60 h 11 Noções Essenciais de Direitos Humanos, Direito Constitucional e de Direito Penal Internacional               60 h     12 Políticas Públicas em Segurança Pública no Brasil   60 h 13 Sistemas, Instituições e Gestão Integrada em Segurança Pública 60 h 14 Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública 60 h 15 Trabalho de Conclusão de Curso - TCC 40 h   Carga Horária Total 720 h  
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DIREITO, SEGURANÇA PÚBLICA E ORGANISMO POLICIAL
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
O curso de Pós-graduação em Direitos Difusos e Coletivos, tem como objetivo habilitar o aluno a lidar com as principais questões que envolvem o Direito Tributário e os reflexos disso para a sociedade.   Público Alvo  O curso de Pós-graduação Direitos Difusos e Coletivos, destina para os bacharéis em Direito que possuem o objetivo de expandir seus conhecimentos sobre um ramo específico da área ou alavancar sua carreira.   Carga Horária N° Disciplinas Ch 01 Ética Geral E Profissional 40 h 02 Metodologia Científica 40 h 03 Direitos Humanos 40 h 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15             Língua Brasileira de Sinais – Libras Docência do Ensino Superior Inovações Tecnológicas Princípios do Processo Coletivo Legitimidade Ativa Legitimação Passiva Tutelas Provisórias e Meios Executivos Controle Difuso no Processo Coletivo Sentença no Processo Coletivo Liquidação da Sentença Coletiva e Introdução a Coisa Julgada Execução no Processo Coletivo Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Carga Horária Total     40 h 40 h 40 h 40 h 40 h 60 h 60 h 60 h 60 h 60 h 60 h 40 h 720 h    
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DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS
O curso de Pós-graduação em Direitos Humanos Internacionais, tem como objetivo capacitar o profissional preocupado com a internacionalização das relações sociais e com a proteção dos Direitos Humanos a analisar e operar de forma crítica e descolonial as teorias clássicas do Direito e das Relações Sociais em função da necessária proteção igualitária dos direitos das diversidades.   Público Alvo  O curso de Pós-graduação Direitos Humanos Internacionais, destina-se a profissionais com formação superior em diversas áreas afins do conhecimento, Relações Internacionais, Administração, Administração Pública, Sociologia, História, Psicologia, juízes, promotores, especialistas em políticas públicas e gestão governamental dentre outros.   Carga Horária N° Disciplinas Ch 01 Ética Geral E Profissional 40 h 02 Metodologia Científica 40 h 03 Direitos Humanos 40 h 04 Língua Brasileira de Sinais – Libras 40 h 05 Docência do Ensino Superior 40 h 06 Inovações Tecnológicas 40 h 07 Vulnerabilidades e Políticas Públicas na Proteção dos Direitos Humanos 40 h 08 Direito Internacional Público 60 h 09 Direitos Humanos Aplicado 60 h 10 Direitos Humanos no Sistema Interamericano 60 h 11 Direito Internacional Privado, Internacional e Direitos Humanos na Era Virtual 60 h 12 Constitucionalização dos Direitos Humanos 60 h 13 Constitucionalismo Latino-Americano 60 h 14 Condição Jurídica do Estrangeiro e Refugiados 60 h 15 Trabalho de Conclusão de Curso - TCC 20 h   Carga Horária Total 720 h
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DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS
JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
O curso de Pós-graduação em Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos, tem como objetivo capacitar os estudantes para a utilização/aplicação das metodologias de intervenção próprias à Mediação e a Justiça Restaurativa em diferentes espaços sociais e áreas de atuação profissional, no âmbito público ou privado; Desenvolver capacidades técnicas e metodológicas de intervenção no sistema jurídico e social na perspectiva de Justiça Restaurativa e Medicação de Conflitos; Propiciar a discussão interna e contribuir com o fortalecimento das atividades da comunidade acadêmica relacionadas aos Direitos Humanos, o acesso à Justiça e aos mecanismos auto compositivos de resolução de conflitos, promovendo a interação entre ensino/pesquisa/extensão.   Público Alvo  O curso de Pós-graduação Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos, destina-se a profissionais da área jurídica (advogados, procuradores, membros do Ministério Público e da Magistratura, professores, consultores), assim como para profissionais de áreas correlatas ao Justiça Restaurativa e Medicação de Conflito, assim como, psicólogos, assistentes sociais, entre outros com formação de nível superior.   Carga Horária N° Disciplinas Ch 01 Ética Geral E Profissional 40 h 02 Metodologia Científica 40 h 03 Direitos Humanos 40 h 04 Língua Brasileira de Sinais – Libras 40 h 05 Docência do Ensino Superior 40 h 06 Inovações Tecnológicas 40 h 07 Mediação, Conciliação e Negociação Psicossociologia do Conflito 60 h 08 Justiça Restaurativa e suas Metodologias 60 h 09 Justiça Restaurativa e Violência Doméstica e em Rede de Proteção Social Juvenil 60 h 10 Justiça Restaurativa no âmbito Criminal 60 h 11 Mediação de Conflito na Escola e em Comunidade 60 h 12 Sociologia Jurídica e Controle Social e História do Pensamento Criminológico 60 h 13 Vitimologia e Direitos Humanos e Cultura de Paz 60 h 14 Trabalho de Conclusão de Curso - TCC 40 h   Carga Horária Total 700 h  
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