O curso de Pós-graduação em Direito Militar, tem o objetivo de formar especialistas na prática jurídica voltada para assuntos referentes às forças armadas brasileiras. Durante a sua realização, os participantes têm acesso a aulas teóricas que tratam desde a história do Direito Militar até a sua aplicação nos dias atuais. Além disso, eles são incentivados a realizar estudos e pesquisas com o intuito de contribuir com a propagação dos conhecimentos na área e enriquecer o seu currículo profissional.   Público Alvo O curso de Pós-graduação em Direito Militar destina-se a profissionais da área do Direito e de outras áreas, graduados, interessados na capacitação ao desempenho de atividades ligadas às especificidades do Direito Militar e da Justiça Militar Brasileira.   Carga Horária N° Disciplinas Ch 01 Código do Processo Penal e Militar 80 h 02 Crimes Militares em Tempo de paz 80 h 03 04 05 06 07 08 09 10 Direito Constitucional Militar Direito Penal Militar Direitos Humanos e Direitos Fundamentais Direito Disciplinar Militar Justiça Militar Estadual Docência do Ensino Superior Metodologia Científica Trabalho de Conclusão de Curso -TCC Carga Horária Total 80 h 80 h 80 h 80 h 80 h 50 h 50 h 40 h 700 h

O curso de pós-graduação em Direito Penal com Ênfase em Gestão de Crises, tem como objetivo fortalecer a formação teórica sobre os problemas que afetam o direito penal e o processo penal em nosso sistema jurídico, propiciando uma ampla formação teórica que contribua significativamente para a prática da advocacia criminal.   Público Alvo A pós-graduação em Direito Penal com Ênfase em Gestão de Crises destina-se a advogados ou Bacharéis em Direito ou outros profissionais com formação superior em outras áreas, que queiram adquirir conhecimento.   Carga Horária N° Disciplinas Ch 01 Ética Geral E Profissional 40 h 02 Metodologia Científica 40 h 03 Direitos Humanos 40 h 04 Língua Brasileira de Sinais – Libras 40 h 05 Docência do Ensino Superior 40 h 06 Inovações Tecnológicas 40 h 07 Linguagem Jurídica e Histórico do Direito 60 h 08 Direito Penal 60 h 09 Ação Penal 60 h 10 Mediação, Conciliação e Negociação Psicossociologia do Conflito 60 h 11 Juridição e Hermeneutica 60 h 12 Análises de Ameaças, Riscos e Vulnerabilidade 60 h 13 Elaboração de Manual de Crises e Planos de Continência 60 h 14 Trabalho de Conclusão de Curso- TCC 40 h   Carga Horária Total 700 h

O curso de pós-graduação em Direito Processual Penal, tem como objetivo disponibilizar uma visão abrangente e atualizada, além de examinar as tendências acadêmicas modernas, oferecendo ao aluno conhecimentos jurídicos detalhados. Esses, com visão interdisciplinar e as estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos das Ciências Jurídicas e das Ciências Sócias Aplicadas.   Público Alvo O curso de pós-graduação em Direito Processual Penal é direcionado a Advogados, Defensores Públicos, Procuradores Estatais, Magistrados, membros do Ministério Público, Servidores Públicos, Professores de Direito, bem como bacharéis em Direito ou em ciências afins.   Carga Horária N° Disciplinas CH 01 02 03 04 05 06 07 08 Teoria Geral do Delito e Principiologia Constitucional Política Criminal e Sistema Punitivo Tutela Penal dos Bens Jurídicos Individuais Processo Penal Constitucional Tutela Penal dos Bens Jurídico Supra Individuais Docência do Ensino Superior Metodologia Científica Trabalho de Conclusão de Curso – TCC 80 h 80 h 80 h 80 h 80 h 60 h 60 h 60 h Carga Horária Total 580 h

O curso de pós-graduação em Direito Público e Gestão Financeira, destina-se ao aperfeiçoamento dos operadores do Direito que buscam a excelência em sua formação numa pós-graduação lato sensu cujo enfoque principal está voltado para a melhor compreensão do aparelhamento Estatal e das mais relevantes problemáticas envolvendo o Direito Público. A área da Gestão Financeira prepara você para a compreensão sistêmica da administração financeira para um perfeito desempenho profissional em organizações públicas ou privadas.   Público Alvo A pós-graduação em Direito Público e Gestão Financeira destina-se a bacharéis em Direito, Advogados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Delegados, procuradores, juízes e outros atores do direito, e áreas afins que desejam conhecimentos de finanças, contabilidade, economia, controladoria e auditoria.   Carga Horária N° Disciplinas Ch 01 Teoria Geral do Direito Público 80 h 02 Ações Constitucionais do Direito Publico 80 h 03 Gestão Financeira 80 h 04 Análise das Demonstrações Financeiras 80 h 05 Cálculo Financeiro e Estratégia de Investimentos 80 h 06 Microssistemas do Direito Público Financeiro 80 h 07 Docência do Ensino Superior 60 h 08 Metodologia Científica 50 h 09 Trabalho de Conclusão de Curso 50 h   Carga Horária Total 640 h  

O curso de pós-graduação em Direito Trabalhista Penal, tem o objetivo de promover a interface do direito do trabalho com outras áreas jurídicas, como o direito societário, tributário e previdenciário, e não-jurídicas, como a economia. A partir de casos práticos e da ressignificação de conceitos-chave da área, o(a) aluno(a) desenvolve conhecimentos e habilidades para exercer um papel central no atual cenário da advocacia trabalhista penal, tais como a negociação coletiva, a realização de audiências e a produção de provas.   Público Alvo A pós-graduação em Direito Trabalhista Penal destina-se a graduados(as) em direito com experiência relevante na área trabalhista em escritórios, empresas, entidades sindicais ou instituições públicas.   Carga Horária N° Disciplinas Ch 01 Recourses Trabalhistas 80 h 02 Penal Especial e Legislação Penal Extravagante 80 h 03 Processo Penal Constitucional 80 h 04 05 06 07 08 09 10 Direito Coletivo do Trabalho Direito Penal nas Relações Trabalhistas Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho Justiça do Trabalho Docência do Ensino Superior Metodologia Científica Trabalho de Conclusão de Curso - TCC 80 h 80 h 80 h 80 h 50 h 50 h 40 h  Carga Horária Total  700 h

O curso de Pós-graduação em Direito Tributário, oferece ao aluno conhecimentos jurídicos sobre o direito tributário, com visão interdisciplinar e as estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos de conhecimento das Ciências Jurídicas. Desenvolve habilidades que envolve áreas do direito e da vida empresarial.   Público Alvo O curso de Pós-graduação em Direito Tributário é destinado a Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Magistrados e Servidores Públicos.   Carga Horária N° Disciplinas CH 01 Ética Geral e Profissional 40 h 02 Metodologia Científica 40 h 03 Direitos Humanos 40 h 04 Língua Brasileira de Sinais - Libras 40 h 05 Docência do Ensino Superior 40 h 06 07 08 09 10 11 12     Inovações Tecnológicas Contabilidade Tributária Direito Processual Tributário Planejamento Tributário e Infrações Tributárias Sistema Constitucional Tributário – Princípios e Imunidade Tributação Internacional e Aduaneira Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Carga Horária Total   40 h 60 h 60 h 60 h 60 h 60 h 40 h 580 h  

O curso de Pós-graduação em Direito Penal, tem como objetivo formar especialistas em Direito Penal, propiciando a adequada qualificação técnica necessária ao bom exercício profissional no cenário jurídico penal.   Público Alvo  O curso de Pós-graduação em Direito Penal, destina-se a Destinado a Advogados, Magistrados, Promotores Públicos, Professores Universitários, Servidores Públicos, Defensores Públicos e demais operadores do direito e de áreas afins que atuem ou tenham interesse na área de direito penal e processo penal.   Carga Horária N° Disciplinas Ch 01 Ética Geral E Profissional 40 h 02 Metodologia Científica 40 h 03 Direitos Humanos 40 h 04 Língua Brasileira de Sinais – Libras 40 h 05 Docência do Ensino Superior 40 h 06 Inovações Tecnológicas 40 h 07 Direito Penal (Parte Geral) 60 h 08 Direito Penal (Parte Especial) 60 h 09 Direitos Humanos 60 h 10 Ação Penal 60 h 11 Garantias Constitucionais e Execução Penal 60 h 12 Pacote Anticrime – Alterações no Código Penal pela lei 13.964/2019 60 h 13 Trabalho de Conclusão de Curso - TCC 40 h   Carga Horária Total 640 h

O curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho, tem como objetivo oferecer ao aluno conhecimentos jurídicos sobre o Direito do Trabalho e o processo do labor. Com visão interdisciplinar e as estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos do conhecimento das Ciências Jurídicas.   Público Alvo O curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho, destina-se a profissionais da área jurídica em geral, tais como bacharéis em Direito, Advogados, Juízes, Promotores de Justiça e Procuradores.   Carga Horária N° Disciplinas Ch 01 Ética Geral E Profissional 40 h 02 Metodologia Científica 40 h 03 Direitos Humanos 40 h 04 Língua Brasileira de Sinais - Libras 40 h 05 Docência do Ensino Superior 40 h 06 Inovações Tecnológicas 40 h 07 Direito do Trabalho I 40 h 08 Direito do Trabalho II 40 h 09 10 11 12 13 14 15 16 17   Direito do Trabalho III Direito do Trabalho IV Direito Processual do Trabalho I Direito Processual do Trabalho II Direito e Processo do Trabalho Direito Previdenciário Normas Internacionais do Trabalho Direito Coletivo Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Carga Horária Total 40 h 40 h 40 h 40 h 40 h 40 h 60 h 60 h 40 h 720 h

O curso de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, visa as transformações do mercado de trabalho levam, constantemente, à necessidade de revisão dos dogmas que justificam as ciências do Direito e Processo do Trabalho, a fim de que seja encontrada uma solução para o conflito social entre trabalho e capital. O curso prepara os profissionais no aprofundado em Direito e Processo do Trabalho, para que possam contribuir com a formulação de um novo e melhor modelo de aplicação dos direitos trabalhistas.   Público Alvo O curso de Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, destina-se a egressos do curso de Direito, OAB, courses livres e demais Carreiras Jurídicas e outros courses de Pós-Graduação.   Carga Horária N° Disciplinas Ch 01 Ética Geral E Profissional 40 h 02 Metodologia Científica 40 h 03 Direitos Humanos 40 h 04 Língua Brasileira de Sinais - Libras 40 h 05 Docência do Ensino Superior 40 h 06 Inovações Tecnológicas 40 h 07 Direito Difuso e Coletivo 60 h 08 Direito do Trabalho e Processo do Trabalho 60 h 09 10 11 12 13   Direito Previdenciário Direito Processual Civil Fundamentos da Ciência Jurídica Teoria Geral do Direito Trabalho de Conclusão de Curso - TCC  Carga Horária Total 60 h 60 h 60 h 60 h 40 h 640 h 

O curso de Pós-graduação em Direito Eletrônico, tem como objetivo abordar no curso a introdução ao Direito Digital. A Lei do Processo Eletrônico. Direito do Consumidor no meio Eletrônico. Responsabilidade Civil dos Provedores. Monitoramento Eletrônico. Crimes Contra Honra e Estelionato Eletrônico. Contratos Eletrônicos. O Valor Probante das Provas Obtidas no Meio Eletrônico e Direito Digital. O aprofundamento de estudos na área do Direito Eletrônico e Digital se justifica a partir do fato de que há uma crescente utilização da internet e consequentemente dos meios eletrônicos em relação às compras, serviços, redes sociais, o que exige cada vez mais conhecimentos jurídicos no sentido de garantir que essa apropriação aconteça com responsabilização   Geral Compreender cientificamente os institutos do Direito Digital, sua história, sua evolução, seus fundamentos, sua atualidade e perspectivas e a importância de sua divulgação e aplicação profissional, verificando sua inserção num microssistema jurídico próprio.   Específicos a) Perceber a valorização do espírito crítico no estudo e manipulação dos temas e teorias ligadas à matéria visando a busca de solução eficaz e justa aos problemas das práxis, com os conhecimentos teóricos adquiridos. b) Entender a importância de lidar com situações novas ou imprevistas, encarando o direito como garantia e como meio, e não como um fim em si mesmo.   Público Alvo  O curso de Pós-graduação em Direito Eletrônico, destina-se a graduados em Direito.   Carga Horária N° Disciplinas Ch 01 Ética Geral E Profissional 40 h 02 Metodologia Científica 40 h 03 Direitos Humanos 40 h 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 Língua Brasileira de Sinais – Libras Docência do Ensino Superior Inovações Tecnológicas Fundamentos da Ciência Jurídica Responsabilidade Civil no ambiente digital Contratos e serviços na internet Cibercrimes Processo do Direito Digital E-Commerce Trabalho de Conclusão de Curso – TCC Carga Horária Total 40 h 40 h 40 h 60 h 60 h 60 h 60 h 60 h 60 h 40 h 640 h